Segundo o Modelo da História Natural da Doença de Leavell & Clark (1965) e as extensões de Marc Jamoulle e Norman, quais são os 5 Níveis de Prevenção (Primária a Quinquenária)?

1) Prevenção Primária (Período Pré-Patogênico — antes de a doença se instalar, reduz a INCIDÊNCIA): Promoção da Saúde (moradia, alimentação, lazer) e Proteção Específica (vacinação, uso de preservativo, EPI, fluoretação da água); 2) Prevenção Secundária (Período Patogênico inicial — reduz a PREVALÊNCIA e gravidade): Diagnóstico Precoce / Rastreamento (screening em assintomáticos: Papanicolaou, mamografia, teste do pezinho) e Tratamento Imediato; 3) Prevenção Terciária: Limitação da Incapacidade e Reabilitação (fisioterapia pós-AVC, readaptação funcional); 4) Prevenção Quaternária (Marc Jamoulle): identificar pacientes em risco de sobremedicalização/sobrediagnóstico para protegê-los de novas intervenções médicas invasivas/desnecessárias (iatrogenia) e sugerir alternativas eticamente aceitáveis ('primum non nocere'); 5) Prevenção Quinquenária: prevenir o dano ao paciente atuando sobre o esgotamento profissional (burnout) e a qualidade de vida do próprio profissional de saúde.

Como se relacionam Prevalência (P), Incidência (I) e Duração média da doença (D) na equação P ≈ I × D, e quais fatores aumentam ou diminuem a Prevalência?

A Incidência mede a frequência de CASOS NOVOS num período (risco de adoecer, avaliada em estudos de Coorte); a Prevalência mede o total de casos existentes (novos + antigos) num dado momento (avaliada em estudos Transversais/Seccionais). Como P ≈ I × D: aumentam a prevalência o surgimento de casos novos (incidência), a imigração de doentes e tratamentos que prolongam a sobrevida sem curar a doença (ex.: TARV no HIV, insulina no DM); diminuem a prevalência o óbito (alta letalidade, como na raiva) e a cura rápida.

Quais são os Princípios Doutrinários (Éticos) e os Princípios Organizativos (Operativos) do Sistema Único de Saúde (SUS — art. 198 da CF/88 e art. 7º da Lei 8.080/90)?

Princípios Doutrinários (3): Universalidade (acesso a todos os cidadãos em todos os níveis de assistência), Integralidade (conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos) e Equidade (tratar desigualmente os desiguais conforme a vulnerabilidade e necessidade em saúde). Princípios Organizativos: Descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo, Regionalização e Hierarquização da rede, Participação da Comunidade (Controle Social) e Resolubilidade/Complementaridade.

Quais são as diretrizes do Ministério da Saúde / USP para o Rastreamento Populacional de Adultos Assintomáticos na APS (Câncer de Colo Uterino, Mama, Cólon/Reto, Próstata, HAS, DM2 e Dislipidemia)?

Segundo os Cadernos de Atenção Básica do MS / INCA: 1) Câncer de Colo do Útero: colpocitologia oncótica (Papanicolaou) dos 25 aos 64 anos em mulheres que já tiveram atividade sexual (após 2 exames anuais consecutivos normais, repetir a cada 3 anos; ou teste molecular de DNA-HPV em implantação pelo MS); 2) Câncer de Mama (MS/INCA): mamografia bilateral BIENAL dos 50 aos 69 anos (já a FEBRASGO/SBM recomenda mamografia anual a partir dos 40 anos — atenção à banca da questão!); 3) Câncer Colorretal: pesquisa de sangue oculto nas fezes ou colonoscopia dos 50 aos 75 anos (USPSTF a partir dos 45 anos); 4) Câncer de Próstata: o MS e o INCA NÃO recomendam o rastreamento populacional com PSA e toque retal em homens assintomáticos (decisão compartilhada individualizada se o homem solicitar, explicando riscos de sobrediagnóstico); 5) HAS: aferir PA em todos os adultos ≥ 18 anos; 6) DM2: rastrear em adultos com sobrepeso/obesidade + 1 fator de risco ou a partir dos 35–45 anos.

Quais são os 4 modelos assistenciais históricos da Saúde Pública no Brasil (Campanhista/Sanitarista, Médico-Assistencial Privatista, Vigilância da Saúde e Estratégia Saúde da Família)?

1) Modelo Sanitarista Campanhista (início do séc. XX — Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Reforma Carlos Chagas de 1923): foco no controle de endemias/epidemias (febre amarela, peste, varíola) que ameaçavam a agroexportação cafeeira e os portos, por meio de campanhas centralizadas, verticais e polícia sanitária; 2) Modelo Médico-Assistencial Privatista (previdenciário — das CAPs da Lei Eloy Chaves de 1923 aos IAPs, INPS em 1966 e INAMPS em 1977): foco hospitalocêntrico, curativo, individual e restrito aos trabalhadores com carteira assinada (cidadania regulada), comprando serviços da rede hospitalar privada; 3) Vigilância da Saúde e Estratégia Saúde da Família (pós-CF/88 e criação do PACS em 1991 e PSF em 1994): modelo centrado na pessoa, família e território, universal, integral e multiprofissional.

O que são os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) segundo o Modelo de Camadas de Dahlgren e Whitehead?

Organiza os determinantes em camadas concêntricas a partir do centro: 1) Centro fixo: idade, sexo e fatores hereditários/genéticos; 2) 1ª camada (proximal): estilo de vida dos indivíduos (tabagismo, dieta, atividade física); 3) 2ª camada: redes sociais e comunitárias de apoio; 4) 3ª camada (intermediária): condições de vida e de trabalho (educação, ambiente de trabalho, habitação, saneamento, produção de alimentos, serviços de saúde); e 5) Camada externa (macrodeterminantes distais): condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais.

Quais são os 4 princípios da Bioética Principialista (Beauchamp & Childress), as regras do Código de Ética Médica (CFM) sobre Sigilo Médico e quando o médico DEVE ou NÃO PODE quebrar o sigilo?

Princípios da Bioética: Autonomia, Beneficência, Não Maleficência e Justiça. Pelo Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, SALVO por: 1) motivo justo (justa causa); 2) dever legal (notificação compulsória de doenças e agravos, maus-tratos contra criança/adolescente/idoso e violência contra a mulher quando resultar em lesão grave ou risco iminente); ou 3) consentimento, por escrito, do paciente. O sigilo médico permanece mesmo após a morte do paciente, mesmo quando o fato seja de conhecimento público e mesmo em depoimento judicial (na investigação de suspeita de crime, o médico é PROIBIDO de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal — ex.: aborto provocado pela própria paciente — STF HC 225.398!).

Quais são os 4 componentes atuais do Método Clínico Centrado na Pessoa (MCCP

Os 4 componentes do MCCP: 1) Explorando a saúde, a doença (disease

Quais são as propriedades da Curva Normal (Gaussiana), as Medidas de Tendência Central e de Dispersão e quando escolher testes paramétricos (Teste t de Student / ANOVA) versus não paramétricos (Mann-Whitney / Qui-Quadrado)?

Na distribuição Normal perfeitamente simétrica, Média = Mediana = Moda, sendo que Média ± 1 Desvio-Padrão (DP) abrange ~68% das observações, Média ± 1,96 DP abrange 95% e Média ± 3 DP abrange 99,7%. Em distribuições assimétricas ou com outliers extremos, a MEDIANA e o Intervalo Interquartil são as medidas preferenciais (na assimetria positiva/à direita: Moda < Mediana < Média). Para comparar variáveis quantitativas contínuas com distribuição normal: Teste t de Student (2 grupos) ou ANOVA (≥ 3 grupos); se a distribuição for assimétrica/não normal, usam-se equivalentes não paramétricos (Mann-Whitney ou Kruskal-Wallis). Para variáveis qualitativas/categóricas (proporções em tabelas de contingência), usa-se o teste do Qui-Quadrado (χ²) de Pearson ou o Teste Exato de Fisher (quando caselas têm valor esperado < 5).

Como funciona o Financiamento da Atenção Primária à Saúde no SUS (evolução do PAB Fixo/Variável para o Previne Brasil e o novo modelo de cofinanciamento federal da APS de 2024)?

Historicamente, a NOB-96 criou o Piso da Atenção Básica (PAB Fixo per capita e PAB Variável por adesão à ESF/PACS). Em 2019, o programa Previne Brasil (Portaria 2.979/19) substituiu o PAB por: Capitação Ponderada (cadastro ponderado por vulnerabilidade/idade/ruralidade), Pagamento por Desempenho (7 indicadores de qualidade) e Incentivo para Ações Estratégicas. Em 2024 (Portaria GM/MS 3.493/2024), o Ministério da Saúde reformulou o cofinanciamento federal da APS estruturando-o em componentes: Componente Fixo para manutenção das equipes (eSF/eAP), Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial (qualificação do cadastro, vulnerabilidade e satisfação), Componente de Qualidade (boas práticas e indicadores das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti — antigas equipes NASF!), Componente para Implantação/Manutenção de Programas e Serviços (Saúde Bucal, ACS, Consultório na Rua, Ribeirinhas) e Componente para Atenção Integral à Saúde Bucal.

Como preencher corretamente os Blocos I e II da Declaração de Óbito (DO) e quem deve emitir a DO em óbitos por causas naturais versus causas externas (violentas/suspeitas)?

A Declaração de Óbito é ato médico exclusivo (salvo em localidades sem médico, onde o cartório emite com 2 testemunhas). No Bloco de Condições e Causas do Óbito: Parte I — na Linha 'a' anota-se a causa imediata/terminal (nunca colocar apenas 'parada cardiorrespiratória' ou 'falência múltipla de órgãos'), nas Linhas 'b' e 'c' as causas intermediárias/consequenciais, e na última linha preenchida (Linha 'd' ou a mais baixa da Parte I) anota-se a CAUSA BÁSICA do óbito (doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que conduziram diretamente à morte — é esta que entra nas estatísticas de mortalidade!); na Parte II anotam-se outras condições significativas que contribuíram para a morte mas não entraram na cadeia direta (ex.: DM2, HAS). Em qualquer óbito por CAUSA EXTERNA (acidente, homicídio, suicídio, queda da própria altura com fratura de fêmur que evolui a óbito por TEP meses depois) ou morte suspeita, a DO é obrigatoriamente emitida pelo IML (Instituto Médico-Legal), independentemente do tempo de internação! Em morte natural sem assistência médica, vai para o SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Quais são os 4 Atributos Essenciais e os 3 Atributos Derivados da Atenção Primária à Saúde (APS) segundo Barbara Starfield?

Atributos Essenciais (4): 1) Acesso de Primeiro Contato (acessibilidade física, horária e organizacional como porta de entrada preferencial); 2) Longitudinalidade (vínculo terapêutico contínuo ao longo do tempo e do ciclo de vida); 3) Integralidade (amplo espectro de serviços preventivos, curativos e reabilitadores, biopsicossocial); e 4) Coordenação do Cuidado (articulação e integração das informações e fluxos entre os diferentes pontos da Rede de Atenção). Atributos Derivados (3): Orientação Familiar, Orientação Comunitária e Competência Cultural.

Quais são os 3 pilares do Projeto Terapêutico Singular (PTS), da Clínica Ampliada e do Apoio Matricial (eMulti / NASF) na Atenção Primária?

A Clínica Ampliada supera o foco restrito na doença para incluir o sujeito e seu contexto social. O Apoio Matricial (formulado por Gastão Wagner Campos e operacionalizado pelas equipes multiprofissionais — eMulti) oferece retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico às equipes de referência (eSF), sem funcionar como ambulatório de especialidades isolado. O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas para um indivíduo ou família em situação de alta complexidade/vulnerabilidade, construído em 4 momentos: 1) Diagnóstico biopsicossocial (vulnerabilidades e potencialidades); 2) Definição de metas (curto, médio e longo prazo negociadas com o usuário); 3) Divisão de responsabilidades entre os membros da equipe e o usuário (definindo o profissional de referência); e 4) Reavaliação periódica.

O que regulamenta a Lei 8.142/1990 quanto às instâncias colegiadas de participação social no SUS (Conselhos e Conferências de Saúde)?

Cria em cada esfera de governo duas instâncias colegiadas com composição PARITÁRIA de 50% de representantes dos usuários (e 50% divididos entre trabalhadores da saúde, governo e prestadores de serviço — Resolução CNS 453/12: 50% usuários, 25% trabalhadores, 25% gestores/prestadores): 1) Conferência de Saúde: reúne-se a cada 4 (quatro) anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde; 2) Conselho de Saúde: órgão em caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera.

Quais despesas SÃO e quais NÃO SÃO consideradas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) para fins de apuração dos pisos mínimos constitucionais na LC 141/2012 (arts. 3º e 4º)?

NÃO constituem despesas com ações e serviços públicos de saúde (art. 4º da LC 141/12 — pegadinha clássica de residência!): pagamento de aposentadorias e pensões (inativos), inclusive dos servidores da saúde; pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia à referida área; assistência à saúde que NÃO atenda ao princípio de acesso universal (ex.: planos de saúde fechados exclusivos para servidores públicos ou militares); merenda escolar e outros programas de alimentação (ainda que executados em unidades do SUS, salvo se para recuperação nutricional específica de pacientes); saneamento básico (salvo em pequenas comunidades rurais ou indígenas e controle de vetores); limpeza urbana e remoção de resíduos; preservação e correção do meio ambiente; e ações de assistência social (Bolsa Família, BPC).

Quais são os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do SUS e qual documento alimenta cada um (SIM, SINASC, SINAN, SIH-SUS, SIA-SUS e e-SUS APS)?

1) SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade): alimentado pela Declaração de Óbito (DO); 2) SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos): alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DNV — emitida para todo conceito que, após separação completa do corpo materno, independentemente da duração da gestação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida); 3) SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação): alimentado pelas Fichas Individuais de Notificação/Investigação de doenças de notificação compulsória; 4) SIH-SUS (Sistema de Informações Hospitalares): alimentado pela AIH (Autorização de Internação Hospitalar — principal limitador epidemiológico: cobre apenas internações financiadas pelo SUS, excluindo rede privada suplementar); 5) SIA-SUS (Ambulatorial): BPA e APAC; e 6) SISAB / e-SUS APS: informação da Atenção Básica.

Qual é a diferença entre Erro Aleatório (Precisão / Intervalo de Confiança / Valor-p) e Erro Sistemático (Viés de Seleção, Viés de Informação/Aferição e Confundimento) em Bioestatística?

O Erro Aleatório afeta a PRECISÃO (confiabilidade/reprodutibilidade) do estudo e é reduzido AUMENTANDO-SE O TAMANHO DA AMOSTRA (quanto maior o 'n', mais estreito é o Intervalo de Confiança de 95%). O Erro Sistemático (Viés / Bias) afeta a VALIDADE INTERNA (acurácia) e NÃO é corrigido apenas aumentando o tamanho amostral! Divide-se em: 1) Viés de Seleção (ex.: efeito do trabalhador sadio, viés de sobrevivência de Neyman, viés de Berkson hospitalar); 2) Viés de Informação/Aferição (ex.: viés de memória no caso-controle, efeito Hawthorne, controlado pelo cegamento/mascaramento); e 3) Confundimento (terceira variável associada simultaneamente à exposição e ao desfecho sem fazer parte da cadeia causal, controlada no desenho por randomização, pareamento ou restrição, e na análise por estratificação de Mantel-Haenszel ou regressão multivariada). Na Análise por Intenção de Tratar (Intention-to-Treat — ITT) no ECR, todos os participantes são analisados no grupo para o qual foram originalmente randomizados, mesmo que abandonem ou troquem de tratamento, preservando o equilíbrio prognóstico da randomização!

Quais agravos são de Notificação Compulsória IMEDIATA (em até 24 horas) na Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde?

A notificação compulsória é obrigatória para TODOS os médicos e outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde (mesmo na simples SUSPEITA!). São de notificação IMEDIATA (em até 24h): Botulismo, Cólera, Febre Amarela, Febre Maculosa, Hantavirose, Raiva Humana, Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva, Acidente por animal peçonhento, Doença Meningocócica, Paralisia Flácida Aguda/Poliomielite, Sarampo e Rubéola, Síndrome da Rubéola Congênita, Dengue/Chikungunya/Zika apenas nos casos de ÓBITO (ou Zika em gestante), Malária na região extra-amazônica, Varíola / Mpox, Violência Sexual e Tentativa de Suicídio (em 24h para o município visando profilaxia/intervenção imediata; já violência física/psicológica doméstica sem caráter sexual nem tentativa de suicídio é semanal!). Tuberculose, Hanseníase, HIV/AIDS e Sífilis são de notificação SEMANAL.

Como interpretar o Diagrama de Floresta (Forest Plot) de uma Revisão Sistemática com Metanálise e avaliar a Heterogeneidade (I² de Higgins)?

Cada linha horizontal representa um estudo primário (o quadrado central é a estimativa pontual de efeito — RR ou OR — com tamanho proporcional ao peso do estudo, e a haste horizontal é o IC 95%). O DIAMANTE (losango) na base representa o efeito global combinado (sumário) da metanálise: se as pontas laterais do diamante NÃO tocam a linha vertical de nulidade (RR/OR = 1 para razões ou 0 para diferença de médias), o resultado combinado é estatisticamente significativo! O índice I² mede a porcentagem da variação entre os estudos devida à heterogeneidade real e não ao acaso (I² 50–75% alta heterogeneidade, exigindo modelo de efeitos aleatórios e análise de subgrupos; o gráfico de funil / Funnel Plot avalia viés de publicação).

Quais são as Medidas de Associação e de Impacto calculadas em cada estudo epidemiológico: Razão de Prevalência (RP), Odds Ratio (OR), Risco Relativo (RR), Risco Atribuível (RA) e Número Necessário para Tratar (NNT)?

No Caso-Controle (como não se tem a incidência real), calcula-se exclusivamente a ODDS RATIO (Razão de Chances): OR = (a · d) / (b · c). Na Coorte e no Ensaio Clínico, calcula-se o RISCO RELATIVO (ou Razão de Incidências): RR = Incidência nos Expostos [a/(a+b)] / Incidência nos Não Expostos [c/(c+d)]. Se RR ou OR = 1, não há associação; se > 1 e o IC 95% não cruza o 1, é fator de risco estatisticamente significativo; se < 1 (e IC 95% todo abaixo de 1), é fator de proteção, sendo a Eficácia Vacinal / Redução Relativa do Risco (RRR) = 1 - RR. A Redução Absoluta do Risco (RAR ou Risco Atribuível) é a diferença aritmética das incidências: RAR = |I_controle - I_intervenção|, e o Número Necessário para Tratar é o inverso da RAR: NNT = 1 / RAR.

Qual foi o marco histórico da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), presidida por Sérgio Arouca, na Reforma Sanitária Brasileira?

Contou pela primeira vez com ampla participação popular/sociedade civil e aprovou o relatório final que serviu de base para o capítulo da Saúde na Constituição de 1988, consagrando o conceito ampliado de saúde (resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer e liberdade), a saúde como direito de todos e dever do Estado e a criação de um Sistema Único de Saúde público, universal e descentralizado (unificando INAMPS e Ministério da Saúde).

Como a iniciativa privada pode participar do SUS segundo o art. 199 da Constituição Federal e os arts. 24 e 25 da Lei 8.080/90?

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do SUS em caráter COMPLEMENTAR (quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área), formalizada mediante contrato ou convênio de direito público, tendo PREFERÊNCIA as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. É expressamente vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, bem como a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País (salvo nos casos previstos em lei, como a Lei 13.097/15).

Em Testes Diagnósticos, como calcular Sensibilidade, Especificidade, Valor Preditivo Positivo (VPP), Valor Preditivo Negativo (VPN), Razão de Verossimilhança e como a Prevalência altera esses parâmetros?

Montando a tabela 2×2 (Doentes: Verdadeiro Positivo 'a' e Falso Negativo 'c'; Não Doentes: Falso Positivo 'b' e Verdadeiro Negativo 'd'): Sensibilidade = a / (a + c) (capacidade de detectar os verdadeiramente doentes; testes muito sensíveis têm poucos falsos negativos e servem para RASTREAMENTO e para EXCLUIR doença quando negativos — SnNout); Especificidade = d / (b + d) (capacidade de identificar os sadios; testes muito específicos têm poucos falsos positivos e servem para CONFIRMAR o diagnóstico quando positivos — SpPin). Sensibilidade e Especificidade são características intrínsecas do teste e NÃO variam com a prevalência da doença! Já o VPP = a / (a + b) e o VPN = d / (c + d) dependem diretamente da PREVALÊNCIA pré-teste: quanto maior a prevalência da doença na população testada, MAIOR o VPP e MENOR o VPN! Em testes em SÉRIE (2º teste só se o 1º for positivo), aumenta-se a Especificidade e o VPP; em testes em PARALELO (positivos se qualquer um positivar), aumenta-se a Sensibilidade e o VPN.

Qual é a fórmula e o significado epidemiológico do Coeficiente de Mortalidade Materna (RMM), Mortalidade Infantil (CMI — Neonatal Precoce, Neonatal Tardio e Pós-Neonatal) e do Índice de Swaroop-Uemura?

Razão de Mortalidade Materna (RMM): (nº de óbitos maternos por causas ligadas à gestação, parto e puerpério até 42 dias pós-parto, excluídas causas acidentais/incidentais / nº de NASCIDOS VIVOS no mesmo local e período) × 100.000 NV. Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI): (óbitos em menores de 1 ano / nº de nascidos vivos) × 1.000 NV, subdividido em: 1) Neonatal Precoce (0 a 6 dias de vida — atualmente o principal componente no Brasil, ligado à assistência ao pré-natal, parto e sala de parto/prematuridade/asfixia); 2) Neonatal Tardio (7 a 27 dias de vida); e 3) Pós-Neonatal ou Infantil Tardio (28 a 364 dias de vida — mais sensível a saneamento básico, vacinação e diarreia/pneumonia). Índice de Swaroop-Uemura (Razão de Mortalidade Proporcional): percentual de óbitos em pessoas de 50 anos ou mais em relação ao total de óbitos (quanto mais próximo de 100%, melhor o nível de desenvolvimento e saúde da região; 1º nível ≥ 75%).

Como funcionam os percentuais mínimos de financiamento da Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (EC 29/2000, LC 141/2012 e EC 95/Arcabouço Fiscal)?

Pela Lei Complementar 141/2012: 1) MUNICÍPIOS devem aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde no mínimo 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos municipais e transferências constitucionais; 2) ESTADOS devem aplicar no mínimo 12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos estaduais e transferências (o DF aplica 12% ou 15% conforme a origem da receita estadual ou municipal); 3) A UNIÃO deve aplicar no mínimo 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do respectivo exercício financeiro.

Qual é a diferença epidemiológica entre Endemia, Epidemia (Surto e Pandemia), Curva Epidêmica de Fonte Comum versus Propagada e o Limiar Epidêmico no Diagrama de Controle?

Endemia é a ocorrência habitual de uma doença dentro dos limites esperados para uma área geográfica. Epidemia é a elevação do número de casos ACIMA do limite superior esperado (no Diagrama de Controle de incidência mensal histórica, corresponde a ultrapassar a média mensal + 2 desvios-padrão). Surto é uma epidemia restrita a uma instituição/espaço delimitado (quartel, creche, navio); Pandemia é uma epidemia de proporções globais atingindo vários continentes com transmissão sustentada. Na epidemia de Fonte Comum Pontual (ex.: intoxicação alimentar numa festa), a curva epidêmica é explosiva (sobe e cai rapidamente num único ciclo de incubação); na epidemia Propagada / Pessoa a Pessoa (ex.: sarampo, influenza), a curva é mais lenta e apresenta múltiplos picos sucessivos.

Na Saúde do Trabalhador (SINAN / Previdência Social), como classificar os Acidentes de Trabalho (Típico, de Trajeto e Doença Ocupacional), quem emite a CAT e quais são as 3 classes da Classificação de Schilling?

Classificação de Schilling: Schilling I — o trabalho é CAUSA NECESSÁRIA (doença profissional típica / tecnopatia: ex. silicose em jateadores de areia, asbestose/mesotelioma pelo amianto, saturnismo pelo chumbo, benzenismo); Schilling II — o trabalho é FATOR CONTRIBUTIVO, mas não necessário (mesopatia: ex. LER/DORT, PAIR — perda auditiva induzida por ruído neurosensorial bilateral irreversível com gota acústica em 4.000 Hz, hipertensão, burnout, varizes); Schilling III — o trabalho é PROVOCADOR de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida (concausa: ex. asma ocupacional, dermatite de contato alérgica). A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa para a Previdência Social até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato; na omissão da empresa, qualquer médico (inclusive assistente ou do SUS), o próprio acidentado, seus dependentes ou o sindicato podem emitir a CAT a qualquer tempo! (Nota: Acidente de Trabalho Grave/Fatal ou em crianças/adolescentes é de notificação compulsória IMEDIATA no SINAN para todos os trabalhadores, formais ou informais!).

O que é a Curva ROC (Receiver Operating Characteristic) e como ela define o melhor ponto de corte de um teste diagnóstico quantitativo?

A Curva ROC plota no eixo Y (ordenada) a Sensibilidade (taxa de verdadeiros positivos) e no eixo X (abscissa) o complemento da Especificidade (1 - Especificidade = taxa de falsos positivos) para diversos pontos de corte. Quanto maior a Área Sob a Curva (AUC — mais próxima de 1,0 e do canto superior esquerdo do gráfico), maior a acurácia global (poder discriminatório) do teste diagnóstico (uma linha diagonal a 45° tem AUC = 0,5 e equivale a jogar uma moeda).

Como classificar os Delineamentos de Estudos Epidemiológicos (Ecológico, Transversal, Caso-Controle, Coorte e Ensaio Clínico Randomizado) quanto à unidade de análise, temporalidade e intervenção?

1) Ecológico: observacional, agregado/populacional (único que não analisa indivíduos; sujeito à Falácia Ecológica — atribuir ao indivíduo uma associação observada na média populacional); 2) Transversal (Seccional / Inquérito): observacional, individual, instantâneo (mede exposição e desfecho ao mesmo tempo; mede Prevalência; sujeito ao viés de causalidade reversa); 3) Caso-Controle: observacional, longitudinal RETROSPECTIVO (parte do desfecho — doentes/casos vs. não doentes/controles — e investiga no passado a exposição; ideal para doenças RARAS ou de longo período de latência; sujeito ao viés de memória); 4) Coorte: observacional, longitudinal (parte da exposição — expostos vs. não expostos livres da doença no início — e acompanha até o desfecho; ideal para exposições raras, define risco real/Incidência; caro e sujeito a perdas de seguimento); 5) Ensaio Clínico Randomizado (ECR): EXPERIMENTAL, longitudinal prospectivo (intervenção controlada com randomização e mascaramento/cegamento).

Como é composta a equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (eSF) e qual a população adscrita recomendada na PNAB (Portaria 2.436/2017)?

Equipe mínima da eSF: Médico (preferencialmente especialista em Medicina de Família e Comunidade), Enfermeiro, Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS — em número suficiente para cobrir 100% da população vulnerável, com máximo de 750 pessoas por ACS), podendo acrescentar Agente de Combate às Endemias (ACE) e equipe de Saúde Bucal (cirurgião-dentista e auxiliar/técnico). População adscrita recomendada por equipe de Saúde da Família: de 2.000 a 3.500 pessoas, com carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais da eSF.

Na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS — Lei 10.216/2001 da Reforma Psiquiátrica), quais são as modalidades de CAPS (CAPS I, II, III, CAPSi e CAPS AD) e os tipos de Internação Psiquiátrica?

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços abertos, comunitários e de portas abertas, organizados por porte populacional: CAPS I (municípios > 15 mil habitantes), CAPS II (> 70 mil hab.), CAPS III (> 150 mil hab., funcionamento 24 horas por dia, todos os dias, com acolhimento noturno), CAPSi (infantojuvenil, > 70 mil hab.) e CAPS AD / AD III (álcool e outras drogas, funcionamento sob a ótica da redução de danos e reinserção social). Pela Lei 10.216/01, a internação só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes (vedada em instituições com características asilares), em 3 modalidades: 1) Voluntária (com consentimento do usuário); 2) Involuntária (sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, realizada por médico devidamente registrado e comunicada obrigatoriamente ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico em até 72 HORAS, assim como a respectiva alta!); e 3) Compulsória (determinada pela Justiça).

Quais são as 4 Portas de Entrada das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e o que são Região de Saúde e COAP segundo o Decreto 7.508/2011?

As 4 Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas RAS são os serviços de: I - Atenção Primária; II - Atenção de Urgência e Emergência; III - Atenção Psicossocial (CAPS); e IV - Especiais de Acesso Aberto (ex.: CEREST, CTA). Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde (exigindo no mínimo: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em saúde), pactuado entre os entes federativos por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) nas Comissões Intergestores (CIT, CIB e CIR).

Medicina Preventiva, Saúde Coletiva e SUS (ENARE / Revalida): História do SUS, Leis 8.080/90 e 8.142/90, PNAB/APS, Financiamento, Vigilância em Saúde e Epidemiologia/Bioestatística

Domínio completo de Medicina Preventiva e Social, Legislação do SUS (CF/88, Leis 8.080/90 e 8.142/90, Decreto 7.508/11), Atenção Primária à Saúde (PNAB, Método Clínico Centrado na Pessoa), Vigilância Epidemiológica e Bioestatística.

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Cards: 32
Markdown: Medicina Preventiva, Saúde Coletiva e SUS (ENARE / Revalida): História do SUS, Leis 8.080/90 e 8.142/90, PNAB/APS, Financiamento, Vigilância em Saúde e Epidemiologia/Bioestatística (.md)

Flashcards (32)

#	Front (Term / Question)	Back (Definition / Answer)	Example
1	Segundo o Modelo da História Natural da Doença de Leavell & Clark (1965) e as extensões de Marc Jamoulle e Norman, quais são os 5 Níveis de Prevenção (Primária a Quinquenária)?	1) Prevenção Primária (Período Pré-Patogênico — antes de a doença se instalar, reduz a INCIDÊNCIA): Promoção da Saúde (moradia, alimentação, lazer) e Proteção Específica (vacinação, uso de preservativo, EPI, fluoretação da água); 2) Prevenção Secundária (Período Patogênico inicial — reduz a PREVALÊNCIA e gravidade): Diagnóstico Precoce / Rastreamento (screening em assintomáticos: Papanicolaou, mamografia, teste do pezinho) e Tratamento Imediato; 3) Prevenção Terciária: Limitação da Incapacidade e Reabilitação (fisioterapia pós-AVC, readaptação funcional); 4) Prevenção Quaternária (Marc Jamoulle): identificar pacientes em risco de sobremedicalização/sobrediagnóstico para protegê-los de novas intervenções médicas invasivas/desnecessárias (iatrogenia) e sugerir alternativas eticamente aceitáveis ('primum non nocere'); 5) Prevenção Quinquenária: prevenir o dano ao paciente atuando sobre o esgotamento profissional (burnout) e a qualidade de vida do próprio profissional de saúde.
2	Como se relacionam Prevalência (P), Incidência (I) e Duração média da doença (D) na equação P ≈ I × D, e quais fatores aumentam ou diminuem a Prevalência?	A Incidência mede a frequência de CASOS NOVOS num período (risco de adoecer, avaliada em estudos de Coorte); a Prevalência mede o total de casos existentes (novos + antigos) num dado momento (avaliada em estudos Transversais/Seccionais). Como P ≈ I × D: aumentam a prevalência o surgimento de casos novos (incidência), a imigração de doentes e tratamentos que prolongam a sobrevida sem curar a doença (ex.: TARV no HIV, insulina no DM); diminuem a prevalência o óbito (alta letalidade, como na raiva) e a cura rápida.
3	Quais são os Princípios Doutrinários (Éticos) e os Princípios Organizativos (Operativos) do Sistema Único de Saúde (SUS — art. 198 da CF/88 e art. 7º da Lei 8.080/90)?	Princípios Doutrinários (3): Universalidade (acesso a todos os cidadãos em todos os níveis de assistência), Integralidade (conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos) e Equidade (tratar desigualmente os desiguais conforme a vulnerabilidade e necessidade em saúde). Princípios Organizativos: Descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo, Regionalização e Hierarquização da rede, Participação da Comunidade (Controle Social) e Resolubilidade/Complementaridade.
4	Quais são as diretrizes do Ministério da Saúde / USP para o Rastreamento Populacional de Adultos Assintomáticos na APS (Câncer de Colo Uterino, Mama, Cólon/Reto, Próstata, HAS, DM2 e Dislipidemia)?	Segundo os Cadernos de Atenção Básica do MS / INCA: 1) Câncer de Colo do Útero: colpocitologia oncótica (Papanicolaou) dos 25 aos 64 anos em mulheres que já tiveram atividade sexual (após 2 exames anuais consecutivos normais, repetir a cada 3 anos; ou teste molecular de DNA-HPV em implantação pelo MS); 2) Câncer de Mama (MS/INCA): mamografia bilateral BIENAL dos 50 aos 69 anos (já a FEBRASGO/SBM recomenda mamografia anual a partir dos 40 anos — atenção à banca da questão!); 3) Câncer Colorretal: pesquisa de sangue oculto nas fezes ou colonoscopia dos 50 aos 75 anos (USPSTF a partir dos 45 anos); 4) Câncer de Próstata: o MS e o INCA NÃO recomendam o rastreamento populacional com PSA e toque retal em homens assintomáticos (decisão compartilhada individualizada se o homem solicitar, explicando riscos de sobrediagnóstico); 5) HAS: aferir PA em todos os adultos ≥ 18 anos; 6) DM2: rastrear em adultos com sobrepeso/obesidade + 1 fator de risco ou a partir dos 35–45 anos.
5	Quais são os 4 modelos assistenciais históricos da Saúde Pública no Brasil (Campanhista/Sanitarista, Médico-Assistencial Privatista, Vigilância da Saúde e Estratégia Saúde da Família)?	1) Modelo Sanitarista Campanhista (início do séc. XX — Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Reforma Carlos Chagas de 1923): foco no controle de endemias/epidemias (febre amarela, peste, varíola) que ameaçavam a agroexportação cafeeira e os portos, por meio de campanhas centralizadas, verticais e polícia sanitária; 2) Modelo Médico-Assistencial Privatista (previdenciário — das CAPs da Lei Eloy Chaves de 1923 aos IAPs, INPS em 1966 e INAMPS em 1977): foco hospitalocêntrico, curativo, individual e restrito aos trabalhadores com carteira assinada (cidadania regulada), comprando serviços da rede hospitalar privada; 3) Vigilância da Saúde e Estratégia Saúde da Família (pós-CF/88 e criação do PACS em 1991 e PSF em 1994): modelo centrado na pessoa, família e território, universal, integral e multiprofissional.
6	O que são os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) segundo o Modelo de Camadas de Dahlgren e Whitehead?	Organiza os determinantes em camadas concêntricas a partir do centro: 1) Centro fixo: idade, sexo e fatores hereditários/genéticos; 2) 1ª camada (proximal): estilo de vida dos indivíduos (tabagismo, dieta, atividade física); 3) 2ª camada: redes sociais e comunitárias de apoio; 4) 3ª camada (intermediária): condições de vida e de trabalho (educação, ambiente de trabalho, habitação, saneamento, produção de alimentos, serviços de saúde); e 5) Camada externa (macrodeterminantes distais): condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais.
7	Quais são os 4 princípios da Bioética Principialista (Beauchamp & Childress), as regras do Código de Ética Médica (CFM) sobre Sigilo Médico e quando o médico DEVE ou NÃO PODE quebrar o sigilo?	Princípios da Bioética: Autonomia, Beneficência, Não Maleficência e Justiça. Pelo Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, SALVO por: 1) motivo justo (justa causa); 2) dever legal (notificação compulsória de doenças e agravos, maus-tratos contra criança/adolescente/idoso e violência contra a mulher quando resultar em lesão grave ou risco iminente); ou 3) consentimento, por escrito, do paciente. O sigilo médico permanece mesmo após a morte do paciente, mesmo quando o fato seja de conhecimento público e mesmo em depoimento judicial (na investigação de suspeita de crime, o médico é PROIBIDO de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal — ex.: aborto provocado pela própria paciente — STF HC 225.398!).
8	Quais são os 4 componentes atuais do Método Clínico Centrado na Pessoa (MCCP	Os 4 componentes do MCCP: 1) Explorando a saúde, a doença (disease	Stewart et al.) e as ferramentas de abordagem familiar (Genograma, Ecomapa, FIRO, PRACTICE e APGAR Familiar)? — modelo biomédico) e a experiência da doença (illness — sentimentos, ideias, impacto na função e expectativas: mnemônico SIFE); 2) Entendendo a pessoa como um todo (indivíduo, família e contexto); 3) Elaborando um plano conjunto de manejo dos problemas; 4) Intensificando a relação entre a pessoa e o médico. Nas ferramentas familiares: Genograma avalia a estrutura interna e padrões transgeracionais (mínimo de 3 gerações); Ecomapa avalia as relações da família com a rede de apoio externa/comunidade; APGAR Familiar avalia o grau de satisfação e funcionalidade familiar (Adaptation, Partnership, Growth, Affection, Resolve).
9	Quais são as propriedades da Curva Normal (Gaussiana), as Medidas de Tendência Central e de Dispersão e quando escolher testes paramétricos (Teste t de Student / ANOVA) versus não paramétricos (Mann-Whitney / Qui-Quadrado)?	Na distribuição Normal perfeitamente simétrica, Média = Mediana = Moda, sendo que Média ± 1 Desvio-Padrão (DP) abrange ~68% das observações, Média ± 1,96 DP abrange 95% e Média ± 3 DP abrange 99,7%. Em distribuições assimétricas ou com outliers extremos, a MEDIANA e o Intervalo Interquartil são as medidas preferenciais (na assimetria positiva/à direita: Moda < Mediana < Média). Para comparar variáveis quantitativas contínuas com distribuição normal: Teste t de Student (2 grupos) ou ANOVA (≥ 3 grupos); se a distribuição for assimétrica/não normal, usam-se equivalentes não paramétricos (Mann-Whitney ou Kruskal-Wallis). Para variáveis qualitativas/categóricas (proporções em tabelas de contingência), usa-se o teste do Qui-Quadrado (χ²) de Pearson ou o Teste Exato de Fisher (quando caselas têm valor esperado < 5).
10	Como funciona o Financiamento da Atenção Primária à Saúde no SUS (evolução do PAB Fixo/Variável para o Previne Brasil e o novo modelo de cofinanciamento federal da APS de 2024)?	Historicamente, a NOB-96 criou o Piso da Atenção Básica (PAB Fixo per capita e PAB Variável por adesão à ESF/PACS). Em 2019, o programa Previne Brasil (Portaria 2.979/19) substituiu o PAB por: Capitação Ponderada (cadastro ponderado por vulnerabilidade/idade/ruralidade), Pagamento por Desempenho (7 indicadores de qualidade) e Incentivo para Ações Estratégicas. Em 2024 (Portaria GM/MS 3.493/2024), o Ministério da Saúde reformulou o cofinanciamento federal da APS estruturando-o em componentes: Componente Fixo para manutenção das equipes (eSF/eAP), Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial (qualificação do cadastro, vulnerabilidade e satisfação), Componente de Qualidade (boas práticas e indicadores das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti — antigas equipes NASF!), Componente para Implantação/Manutenção de Programas e Serviços (Saúde Bucal, ACS, Consultório na Rua, Ribeirinhas) e Componente para Atenção Integral à Saúde Bucal.
11	Como preencher corretamente os Blocos I e II da Declaração de Óbito (DO) e quem deve emitir a DO em óbitos por causas naturais versus causas externas (violentas/suspeitas)?	A Declaração de Óbito é ato médico exclusivo (salvo em localidades sem médico, onde o cartório emite com 2 testemunhas). No Bloco de Condições e Causas do Óbito: Parte I — na Linha 'a' anota-se a causa imediata/terminal (nunca colocar apenas 'parada cardiorrespiratória' ou 'falência múltipla de órgãos'), nas Linhas 'b' e 'c' as causas intermediárias/consequenciais, e na última linha preenchida (Linha 'd' ou a mais baixa da Parte I) anota-se a CAUSA BÁSICA do óbito (doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que conduziram diretamente à morte — é esta que entra nas estatísticas de mortalidade!); na Parte II anotam-se outras condições significativas que contribuíram para a morte mas não entraram na cadeia direta (ex.: DM2, HAS). Em qualquer óbito por CAUSA EXTERNA (acidente, homicídio, suicídio, queda da própria altura com fratura de fêmur que evolui a óbito por TEP meses depois) ou morte suspeita, a DO é obrigatoriamente emitida pelo IML (Instituto Médico-Legal), independentemente do tempo de internação! Em morte natural sem assistência médica, vai para o SVO (Serviço de Verificação de Óbito).
12	Quais são os 4 Atributos Essenciais e os 3 Atributos Derivados da Atenção Primária à Saúde (APS) segundo Barbara Starfield?	Atributos Essenciais (4): 1) Acesso de Primeiro Contato (acessibilidade física, horária e organizacional como porta de entrada preferencial); 2) Longitudinalidade (vínculo terapêutico contínuo ao longo do tempo e do ciclo de vida); 3) Integralidade (amplo espectro de serviços preventivos, curativos e reabilitadores, biopsicossocial); e 4) Coordenação do Cuidado (articulação e integração das informações e fluxos entre os diferentes pontos da Rede de Atenção). Atributos Derivados (3): Orientação Familiar, Orientação Comunitária e Competência Cultural.
13	Quais são os 3 pilares do Projeto Terapêutico Singular (PTS), da Clínica Ampliada e do Apoio Matricial (eMulti / NASF) na Atenção Primária?	A Clínica Ampliada supera o foco restrito na doença para incluir o sujeito e seu contexto social. O Apoio Matricial (formulado por Gastão Wagner Campos e operacionalizado pelas equipes multiprofissionais — eMulti) oferece retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico às equipes de referência (eSF), sem funcionar como ambulatório de especialidades isolado. O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas para um indivíduo ou família em situação de alta complexidade/vulnerabilidade, construído em 4 momentos: 1) Diagnóstico biopsicossocial (vulnerabilidades e potencialidades); 2) Definição de metas (curto, médio e longo prazo negociadas com o usuário); 3) Divisão de responsabilidades entre os membros da equipe e o usuário (definindo o profissional de referência); e 4) Reavaliação periódica.
14	O que regulamenta a Lei 8.142/1990 quanto às instâncias colegiadas de participação social no SUS (Conselhos e Conferências de Saúde)?	Cria em cada esfera de governo duas instâncias colegiadas com composição PARITÁRIA de 50% de representantes dos usuários (e 50% divididos entre trabalhadores da saúde, governo e prestadores de serviço — Resolução CNS 453/12: 50% usuários, 25% trabalhadores, 25% gestores/prestadores): 1) Conferência de Saúde: reúne-se a cada 4 (quatro) anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde; 2) Conselho de Saúde: órgão em caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera.
15	Quais despesas SÃO e quais NÃO SÃO consideradas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) para fins de apuração dos pisos mínimos constitucionais na LC 141/2012 (arts. 3º e 4º)?	NÃO constituem despesas com ações e serviços públicos de saúde (art. 4º da LC 141/12 — pegadinha clássica de residência!): pagamento de aposentadorias e pensões (inativos), inclusive dos servidores da saúde; pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia à referida área; assistência à saúde que NÃO atenda ao princípio de acesso universal (ex.: planos de saúde fechados exclusivos para servidores públicos ou militares); merenda escolar e outros programas de alimentação (ainda que executados em unidades do SUS, salvo se para recuperação nutricional específica de pacientes); saneamento básico (salvo em pequenas comunidades rurais ou indígenas e controle de vetores); limpeza urbana e remoção de resíduos; preservação e correção do meio ambiente; e ações de assistência social (Bolsa Família, BPC).
16	Quais são os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do SUS e qual documento alimenta cada um (SIM, SINASC, SINAN, SIH-SUS, SIA-SUS e e-SUS APS)?	1) SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade): alimentado pela Declaração de Óbito (DO); 2) SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos): alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DNV — emitida para todo conceito que, após separação completa do corpo materno, independentemente da duração da gestação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida); 3) SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação): alimentado pelas Fichas Individuais de Notificação/Investigação de doenças de notificação compulsória; 4) SIH-SUS (Sistema de Informações Hospitalares): alimentado pela AIH (Autorização de Internação Hospitalar — principal limitador epidemiológico: cobre apenas internações financiadas pelo SUS, excluindo rede privada suplementar); 5) SIA-SUS (Ambulatorial): BPA e APAC; e 6) SISAB / e-SUS APS: informação da Atenção Básica.
17	Qual é a diferença entre Erro Aleatório (Precisão / Intervalo de Confiança / Valor-p) e Erro Sistemático (Viés de Seleção, Viés de Informação/Aferição e Confundimento) em Bioestatística?	O Erro Aleatório afeta a PRECISÃO (confiabilidade/reprodutibilidade) do estudo e é reduzido AUMENTANDO-SE O TAMANHO DA AMOSTRA (quanto maior o 'n', mais estreito é o Intervalo de Confiança de 95%). O Erro Sistemático (Viés / Bias) afeta a VALIDADE INTERNA (acurácia) e NÃO é corrigido apenas aumentando o tamanho amostral! Divide-se em: 1) Viés de Seleção (ex.: efeito do trabalhador sadio, viés de sobrevivência de Neyman, viés de Berkson hospitalar); 2) Viés de Informação/Aferição (ex.: viés de memória no caso-controle, efeito Hawthorne, controlado pelo cegamento/mascaramento); e 3) Confundimento (terceira variável associada simultaneamente à exposição e ao desfecho sem fazer parte da cadeia causal, controlada no desenho por randomização, pareamento ou restrição, e na análise por estratificação de Mantel-Haenszel ou regressão multivariada). Na Análise por Intenção de Tratar (Intention-to-Treat — ITT) no ECR, todos os participantes são analisados no grupo para o qual foram originalmente randomizados, mesmo que abandonem ou troquem de tratamento, preservando o equilíbrio prognóstico da randomização!
18	Quais agravos são de Notificação Compulsória IMEDIATA (em até 24 horas) na Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde?	A notificação compulsória é obrigatória para TODOS os médicos e outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde (mesmo na simples SUSPEITA!). São de notificação IMEDIATA (em até 24h): Botulismo, Cólera, Febre Amarela, Febre Maculosa, Hantavirose, Raiva Humana, Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva, Acidente por animal peçonhento, Doença Meningocócica, Paralisia Flácida Aguda/Poliomielite, Sarampo e Rubéola, Síndrome da Rubéola Congênita, Dengue/Chikungunya/Zika apenas nos casos de ÓBITO (ou Zika em gestante), Malária na região extra-amazônica, Varíola / Mpox, Violência Sexual e Tentativa de Suicídio (em 24h para o município visando profilaxia/intervenção imediata; já violência física/psicológica doméstica sem caráter sexual nem tentativa de suicídio é semanal!). Tuberculose, Hanseníase, HIV/AIDS e Sífilis são de notificação SEMANAL.
19	Como interpretar o Diagrama de Floresta (Forest Plot) de uma Revisão Sistemática com Metanálise e avaliar a Heterogeneidade (I² de Higgins)?	Cada linha horizontal representa um estudo primário (o quadrado central é a estimativa pontual de efeito — RR ou OR — com tamanho proporcional ao peso do estudo, e a haste horizontal é o IC 95%). O DIAMANTE (losango) na base representa o efeito global combinado (sumário) da metanálise: se as pontas laterais do diamante NÃO tocam a linha vertical de nulidade (RR/OR = 1 para razões ou 0 para diferença de médias), o resultado combinado é estatisticamente significativo! O índice I² mede a porcentagem da variação entre os estudos devida à heterogeneidade real e não ao acaso (I² < 25% baixa heterogeneidade, permitindo modelo de efeito fixo; I² > 50–75% alta heterogeneidade, exigindo modelo de efeitos aleatórios e análise de subgrupos; o gráfico de funil / Funnel Plot avalia viés de publicação).
20	Quais são as Medidas de Associação e de Impacto calculadas em cada estudo epidemiológico: Razão de Prevalência (RP), Odds Ratio (OR), Risco Relativo (RR), Risco Atribuível (RA) e Número Necessário para Tratar (NNT)?	No Caso-Controle (como não se tem a incidência real), calcula-se exclusivamente a ODDS RATIO (Razão de Chances): OR = (a · d) / (b · c). Na Coorte e no Ensaio Clínico, calcula-se o RISCO RELATIVO (ou Razão de Incidências): RR = Incidência nos Expostos [a/(a+b)] / Incidência nos Não Expostos [c/(c+d)]. Se RR ou OR = 1, não há associação; se > 1 e o IC 95% não cruza o 1, é fator de risco estatisticamente significativo; se < 1 (e IC 95% todo abaixo de 1), é fator de proteção, sendo a Eficácia Vacinal / Redução Relativa do Risco (RRR) = 1 - RR. A Redução Absoluta do Risco (RAR ou Risco Atribuível) é a diferença aritmética das incidências: RAR = \|I_controle - I_intervenção\|, e o Número Necessário para Tratar é o inverso da RAR: NNT = 1 / RAR.
21	Qual foi o marco histórico da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), presidida por Sérgio Arouca, na Reforma Sanitária Brasileira?	Contou pela primeira vez com ampla participação popular/sociedade civil e aprovou o relatório final que serviu de base para o capítulo da Saúde na Constituição de 1988, consagrando o conceito ampliado de saúde (resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer e liberdade), a saúde como direito de todos e dever do Estado e a criação de um Sistema Único de Saúde público, universal e descentralizado (unificando INAMPS e Ministério da Saúde).
22	Como a iniciativa privada pode participar do SUS segundo o art. 199 da Constituição Federal e os arts. 24 e 25 da Lei 8.080/90?	A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do SUS em caráter COMPLEMENTAR (quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área), formalizada mediante contrato ou convênio de direito público, tendo PREFERÊNCIA as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. É expressamente vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, bem como a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País (salvo nos casos previstos em lei, como a Lei 13.097/15).
23	Em Testes Diagnósticos, como calcular Sensibilidade, Especificidade, Valor Preditivo Positivo (VPP), Valor Preditivo Negativo (VPN), Razão de Verossimilhança e como a Prevalência altera esses parâmetros?	Montando a tabela 2×2 (Doentes: Verdadeiro Positivo 'a' e Falso Negativo 'c'; Não Doentes: Falso Positivo 'b' e Verdadeiro Negativo 'd'): Sensibilidade = a / (a + c) (capacidade de detectar os verdadeiramente doentes; testes muito sensíveis têm poucos falsos negativos e servem para RASTREAMENTO e para EXCLUIR doença quando negativos — SnNout); Especificidade = d / (b + d) (capacidade de identificar os sadios; testes muito específicos têm poucos falsos positivos e servem para CONFIRMAR o diagnóstico quando positivos — SpPin). Sensibilidade e Especificidade são características intrínsecas do teste e NÃO variam com a prevalência da doença! Já o VPP = a / (a + b) e o VPN = d / (c + d) dependem diretamente da PREVALÊNCIA pré-teste: quanto maior a prevalência da doença na população testada, MAIOR o VPP e MENOR o VPN! Em testes em SÉRIE (2º teste só se o 1º for positivo), aumenta-se a Especificidade e o VPP; em testes em PARALELO (positivos se qualquer um positivar), aumenta-se a Sensibilidade e o VPN.
24	Qual é a fórmula e o significado epidemiológico do Coeficiente de Mortalidade Materna (RMM), Mortalidade Infantil (CMI — Neonatal Precoce, Neonatal Tardio e Pós-Neonatal) e do Índice de Swaroop-Uemura?	Razão de Mortalidade Materna (RMM): (nº de óbitos maternos por causas ligadas à gestação, parto e puerpério até 42 dias pós-parto, excluídas causas acidentais/incidentais / nº de NASCIDOS VIVOS no mesmo local e período) × 100.000 NV. Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI): (óbitos em menores de 1 ano / nº de nascidos vivos) × 1.000 NV, subdividido em: 1) Neonatal Precoce (0 a 6 dias de vida — atualmente o principal componente no Brasil, ligado à assistência ao pré-natal, parto e sala de parto/prematuridade/asfixia); 2) Neonatal Tardio (7 a 27 dias de vida); e 3) Pós-Neonatal ou Infantil Tardio (28 a 364 dias de vida — mais sensível a saneamento básico, vacinação e diarreia/pneumonia). Índice de Swaroop-Uemura (Razão de Mortalidade Proporcional): percentual de óbitos em pessoas de 50 anos ou mais em relação ao total de óbitos (quanto mais próximo de 100%, melhor o nível de desenvolvimento e saúde da região; 1º nível ≥ 75%).
25	Como funcionam os percentuais mínimos de financiamento da Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (EC 29/2000, LC 141/2012 e EC 95/Arcabouço Fiscal)?	Pela Lei Complementar 141/2012: 1) MUNICÍPIOS devem aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde no mínimo 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos municipais e transferências constitucionais; 2) ESTADOS devem aplicar no mínimo 12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos estaduais e transferências (o DF aplica 12% ou 15% conforme a origem da receita estadual ou municipal); 3) A UNIÃO deve aplicar no mínimo 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do respectivo exercício financeiro.
26	Qual é a diferença epidemiológica entre Endemia, Epidemia (Surto e Pandemia), Curva Epidêmica de Fonte Comum versus Propagada e o Limiar Epidêmico no Diagrama de Controle?	Endemia é a ocorrência habitual de uma doença dentro dos limites esperados para uma área geográfica. Epidemia é a elevação do número de casos ACIMA do limite superior esperado (no Diagrama de Controle de incidência mensal histórica, corresponde a ultrapassar a média mensal + 2 desvios-padrão). Surto é uma epidemia restrita a uma instituição/espaço delimitado (quartel, creche, navio); Pandemia é uma epidemia de proporções globais atingindo vários continentes com transmissão sustentada. Na epidemia de Fonte Comum Pontual (ex.: intoxicação alimentar numa festa), a curva epidêmica é explosiva (sobe e cai rapidamente num único ciclo de incubação); na epidemia Propagada / Pessoa a Pessoa (ex.: sarampo, influenza), a curva é mais lenta e apresenta múltiplos picos sucessivos.
27	Na Saúde do Trabalhador (SINAN / Previdência Social), como classificar os Acidentes de Trabalho (Típico, de Trajeto e Doença Ocupacional), quem emite a CAT e quais são as 3 classes da Classificação de Schilling?	Classificação de Schilling: Schilling I — o trabalho é CAUSA NECESSÁRIA (doença profissional típica / tecnopatia: ex. silicose em jateadores de areia, asbestose/mesotelioma pelo amianto, saturnismo pelo chumbo, benzenismo); Schilling II — o trabalho é FATOR CONTRIBUTIVO, mas não necessário (mesopatia: ex. LER/DORT, PAIR — perda auditiva induzida por ruído neurosensorial bilateral irreversível com gota acústica em 4.000 Hz, hipertensão, burnout, varizes); Schilling III — o trabalho é PROVOCADOR de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida (concausa: ex. asma ocupacional, dermatite de contato alérgica). A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa para a Previdência Social até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato; na omissão da empresa, qualquer médico (inclusive assistente ou do SUS), o próprio acidentado, seus dependentes ou o sindicato podem emitir a CAT a qualquer tempo! (Nota: Acidente de Trabalho Grave/Fatal ou em crianças/adolescentes é de notificação compulsória IMEDIATA no SINAN para todos os trabalhadores, formais ou informais!).
28	O que é a Curva ROC (Receiver Operating Characteristic) e como ela define o melhor ponto de corte de um teste diagnóstico quantitativo?	A Curva ROC plota no eixo Y (ordenada) a Sensibilidade (taxa de verdadeiros positivos) e no eixo X (abscissa) o complemento da Especificidade (1 - Especificidade = taxa de falsos positivos) para diversos pontos de corte. Quanto maior a Área Sob a Curva (AUC — mais próxima de 1,0 e do canto superior esquerdo do gráfico), maior a acurácia global (poder discriminatório) do teste diagnóstico (uma linha diagonal a 45° tem AUC = 0,5 e equivale a jogar uma moeda).
29	Como classificar os Delineamentos de Estudos Epidemiológicos (Ecológico, Transversal, Caso-Controle, Coorte e Ensaio Clínico Randomizado) quanto à unidade de análise, temporalidade e intervenção?	1) Ecológico: observacional, agregado/populacional (único que não analisa indivíduos; sujeito à Falácia Ecológica — atribuir ao indivíduo uma associação observada na média populacional); 2) Transversal (Seccional / Inquérito): observacional, individual, instantâneo (mede exposição e desfecho ao mesmo tempo; mede Prevalência; sujeito ao viés de causalidade reversa); 3) Caso-Controle: observacional, longitudinal RETROSPECTIVO (parte do desfecho — doentes/casos vs. não doentes/controles — e investiga no passado a exposição; ideal para doenças RARAS ou de longo período de latência; sujeito ao viés de memória); 4) Coorte: observacional, longitudinal (parte da exposição — expostos vs. não expostos livres da doença no início — e acompanha até o desfecho; ideal para exposições raras, define risco real/Incidência; caro e sujeito a perdas de seguimento); 5) Ensaio Clínico Randomizado (ECR): EXPERIMENTAL, longitudinal prospectivo (intervenção controlada com randomização e mascaramento/cegamento).
30	Como é composta a equipe mínima da Estratégia Saúde da Família (eSF) e qual a população adscrita recomendada na PNAB (Portaria 2.436/2017)?	Equipe mínima da eSF: Médico (preferencialmente especialista em Medicina de Família e Comunidade), Enfermeiro, Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS — em número suficiente para cobrir 100% da população vulnerável, com máximo de 750 pessoas por ACS), podendo acrescentar Agente de Combate às Endemias (ACE) e equipe de Saúde Bucal (cirurgião-dentista e auxiliar/técnico). População adscrita recomendada por equipe de Saúde da Família: de 2.000 a 3.500 pessoas, com carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais da eSF.
31	Na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS — Lei 10.216/2001 da Reforma Psiquiátrica), quais são as modalidades de CAPS (CAPS I, II, III, CAPSi e CAPS AD) e os tipos de Internação Psiquiátrica?	Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços abertos, comunitários e de portas abertas, organizados por porte populacional: CAPS I (municípios > 15 mil habitantes), CAPS II (> 70 mil hab.), CAPS III (> 150 mil hab., funcionamento 24 horas por dia, todos os dias, com acolhimento noturno), CAPSi (infantojuvenil, > 70 mil hab.) e CAPS AD / AD III (álcool e outras drogas, funcionamento sob a ótica da redução de danos e reinserção social). Pela Lei 10.216/01, a internação só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes (vedada em instituições com características asilares), em 3 modalidades: 1) Voluntária (com consentimento do usuário); 2) Involuntária (sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, realizada por médico devidamente registrado e comunicada obrigatoriamente ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico em até 72 HORAS, assim como a respectiva alta!); e 3) Compulsória (determinada pela Justiça).
32	Quais são as 4 Portas de Entrada das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e o que são Região de Saúde e COAP segundo o Decreto 7.508/2011?	As 4 Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas RAS são os serviços de: I - Atenção Primária; II - Atenção de Urgência e Emergência; III - Atenção Psicossocial (CAPS); e IV - Especiais de Acesso Aberto (ex.: CEREST, CTA). Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde (exigindo no mínimo: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em saúde), pactuado entre os entes federativos por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) nas Comissões Intergestores (CIT, CIB e CIR).